Chamados à Ação dos Povos Amazônicos para a COP30

1 Reconhecimento e proteção de todos os territórios indígenas, em especial dos territórios com a presença dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), como política e ação climática

Para os Povos Indígenas, o território vai além de um espaço físico — é um lugar sagrado onde todos os seres coexistem em harmonia, unindo o espiritual e o material, o individual e o coletivo, o passado e o presente. É nessa relação integral com a terra que se constroi o bem viver
e uma vida plena, essencial para a preservação do planeta. A demarcação e a proteção integral dos territórios indígenas, em especial os territórios com a presença dos PIIRC, são políticas climáticas eficazes que garantem nossos direitos e fortalecem a conservação da biodiversidade e o equilíbrio climático.

2 Financiamento direto e autonomia financeira

Os mecanismos financeiros, incluindo os da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, devem incluir e priorizar mecanismos de acesso direto de recursos para os Povos Indígenas, fortalecendo nossas organizações, fundos e estratégias próprias para ações de mitigação,
adaptação e combate a perdas e danos.

Demandamos que a arquitetura financeira da CQNUMC inclua as nossas organizações indígenas e nossos próprios mecanismos financeiros, como os fundos indígenas já existentes, para
destinação de recursos voltados às ações climáticas de mitigação, adaptação, e combate a perdas e danos nos territórios indígenas.

3 Representação e participação efetiva

Garantir em todos os espaços de decisão climática, inclusive nos da COP30, a representação e participação plena, equitativa, inclusiva, efetiva e gênero-responsiva dos Povos Indígenas na tomada de decisões. É fundamental garantir que esta representação derive de nossos próprios sistemas de governo.

4 Proteção dos defensores e das defensoras

A segurança das lideranças e defensores que protegem a floresta deve ser parte essencial das políticas climáticas.

5 Inclusão de sistemas de conhecimento Indígena

Nossos sistemas de conhecimento indígena e modos de vida sustentáveis devem ser reconhecidos como estratégias legítimas de mitigação, adaptação e restauração ambiental.

6 Zonas livres de exploração em territórios indígenas

Exigimos um decreto que estabeleça os territórios indígenas como áreas livres de atividades extrativas, para proteger a vida, os direitos e os ecossistemas.

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